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PL 1799/2003

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1782/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Davi Alcolumbre - PDT/AP

26/08/2003

Ementa

Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro "Heróis da Pátria".

Indexação

Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, nome, diplomata, atuação, missões diplomáticas, (ONU), morto, País Estrangeiro, Iraque.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/09/2003

Apense-se este ao PL-1782/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Davi Alcolumbre (PDT-AP).

03/09/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-1782/2003.

09/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 09 03 PÁG 45084 COL 02.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno..DCD 01 02 07 PAG 189 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21..

06/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 15, DE 2007, pelo Deputado(a) Alberto Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.

15/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 297, DE 2007, pelo Deputado(a) Davi Alcolumbre, que solicita o desarquivamento de proposição.

05/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-15/2007 => PL-89/1999. DCD de 06 03 07 PÁG 8154 COL 01.

16/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2007. DCD 17 04 07 PAG 16666 COL 01.

20/08/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD. DCD de 21/08/07 PÁG 41294 COL 02

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

03/09/2003

Apense-se este ao PL-1782/2003.