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REQ 90/2015 CAPADR => PL 5191/2013
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5191/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alceu Moreira - PMDB/RS 28/05/2015
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Feliz/RS, no próximo dia 19 de junho, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/08/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Audiência Pública realizada nesta data. Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Requerimento n. 90/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Feliz/RS, no próximo dia 19 de junho, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013".
10/06/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado
03/08/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro realizado em 3 de agosto de 2015.
Audiência Pública realizada nesta data. Arquivada.