Imprimir

PRN 4/2003
Projeto de Resolução do Congresso Nacional
Situação:
Apensado ao PRN 2/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Joaquim - PP/MA 19/08/2003
Ementa
Institui o hasteamento das Bandeiras Nacional, dos Estados e do Distrito Federal, nas imediações do Congresso Nacional.
Explicação da Ementa
Instituindo o hasteamento permanente nos mastros situados na Avenida das Bandeiras, na frente das rampas de acesso ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/11/2008 Devolva-se ao Congresso Nacional o processado do projeto nesta Casa, em razão de seu arquivamento (publicado em 22/12/2006 no Diário do Senado Federal, pág. 68, suplemento nº 228-B). Publique-se.
DCD de 15/11/08 PÁG 51972 COL 01
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Matéria arquivada pelo Congresso Nacional ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF) e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2003 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Resolução (CN) pelo Dep. Antonio Joaquim
11/09/2003 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
• À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
15/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 09 03 PAG 46977 COL 01.
16/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento pela MESA.
29/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
16/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô
• Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:50 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicado no DCD de 04/06/05, Letra A.
10/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apensação promovida tendo em vista o deferimento do REQ nº 15/03 - CN, do Senhor Senador Heráclito Fortes, no Plenário do Congresso Nacional, no dia 29/10/03.
22/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Matéria arquivada pelo Congresso Nacional ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF) e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
14/11/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devolva-se ao Congresso Nacional o processado do projeto nesta Casa, em razão de seu arquivamento (publicado em 22/12/2006 no Diário do Senado Federal, pág. 68, suplemento nº 228-B). Publique-se.
DCD de 15/11/08 PÁG 51972 COL 01
17/11/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Ofício SGM/P nº 1327/2008. Encaminha, em devolução, o processado do projeto ao Congresso Nacional.