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SBT 6 CME => PL 3986/2008
Substitutivo
Acessória de:
PL 3986/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP 27/05/2015
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo n. 6 CME, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
Tramitação
Data Andamento
27/05/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo n. 6 CME, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).