REQ 65/2015 CE

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Filho - PSDB/ES

27/05/2015

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao contingenciamento do Orçamento da Educação 2015, por parte dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2016

Comissão de Educação (CE)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação da Requerimento de Moção n. 65/2015, pelo Deputado Max Filho (PSDB-ES), que: "Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao contingenciamento do Orçamento da Educação 2015, por parte dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão".

17/06/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o requerimento, contra o voto do Deputado Pedro Uczai, com a substituição da palavra "repúdio" por "indignação".

17/06/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Encaminhada a Moção ao MPOG e ao MEC

03/08/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada