REQ 93/2003 CSSF => PL 6539/2002

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6539/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Selma Schons - PT/PR e outros

26/08/2003

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a destinação de recursos da loteria esportiva para o financiamento de entidades de assistência social.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Selma Schons e outros

10/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento

16/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública Conjunta com a "Comissão de Educação, Cultura e Desporto, prevista para o dia 21/10 com o tema: "Discutir a destinação de recursos da loteria esportiva para o financiamento de Entidades de Assistência Social".

23/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública Conjunta com a "Comissão de Educação, Cultura e Desporto, REALIZADA no dia 21/10 com o tema: "Discutir a destinação de recursos da loteria esportiva para o financiamento de Entidades de Assistência Social".