REQ 5/2003 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Vasconcellos - PTB/MG

26/08/2003

Ementa

Requer seja convidado o Ministro do Esporte para expor e debater, em Audiência Pública, o Plano de Política Nacional Para o Desporto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos

28/08/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o Requerimento

29/10/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Audiência Pública realizada em 29/10/2003, decorrente da aprovação do Requerimento nº 5/2003, do Deputado Ronaldo Vasconcellos, e Requerimento nº 34/2003, das Deputadas Marinha Raupp e Laura Carneiro. TEMA: Emendas de Comissão ao Orçamento de 2004; Plano de Política Nacional para o Desporto e a visão do Ministério do Esporte sobre a Comissão Permanente de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Convidado: AGNELO QUEIROZ, Ministro de Estado do Esporte.