REQ 15/2015 PEC21500 => PEC 215/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 215/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Shéridan - PSDB/RR

27/05/2015

Ementa

Requer a realização de Mesa Redonda em Boa Vista (RR) para debater a PEC 215/00, que dispõe sobre demarcação de terras indígenas, transferindo essa competência do Poder Executivo para o Poder Legislativo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2015, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer a realização de Mesa Redonda em Boa Vista (RR) para debater a PEC 215/00, que dispõe sobre demarcação de terras indígenas, transferindo essa competência do Poder Executivo para o Poder Legislativo".

25/06/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Não Deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

01/07/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Aprovado, com a inclusão dos Estados de Mato Grosso.

10/02/2016

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Evento não realizado.