REQ 26/2015 CDEICS => PDC 1408/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 1408/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

26/05/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para instruir o PDC nº 1408, de 2013, que "susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Arquivado a pedido do autor da proposição.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2015, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para instruir o PDC nº 1408, de 2013, que 'susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE'".

18/06/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Arquivado a pedido do autor da proposição.