| REQ 104/2015 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilson Leitão - PSDB/MT | 26/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 104/2015, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni". | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Dep.Vanderlei Macris. Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Defiro a retirada de tramitação do Requerimento 104/2015, apresentado perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, nos termos do art. 104 c/c art. 114, inciso V, todos do RICD. Arquive-se." | ||||||||||||||||||||