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REQ 56/2015 CREDN
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Raul Jungmann - PPS/PE 26/05/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem n° 357, de 2014, que dispões sobre o "Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Atendido. Audiência pública realizada em 13/08/15, com a presença dos seguintes convidados: Ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, Chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores; General de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli, Chefe da Assessoria para os Setores Estratégicos de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Delegado de Polícia Federal Tony Gean Barbosa; Sr. Gustavo Oliveira Vieira, docente da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Requerimento n. 56/2015, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Raul Jungmann (PPS-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem n° 357, de 2014, que dispões sobre o 'Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013'".
10/06/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Requerimento.
13/08/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ATENDIDO. Audiência pública realizada em 13/08/15. Arquivada
24/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Atendido. Audiência pública realizada em 13/08/15, com a presença dos seguintes convidados: Ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, Chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores; General de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli, Chefe da Assessoria para os Setores Estratégicos de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Delegado de Polícia Federal Tony Gean Barbosa; Sr. Gustavo Oliveira Vieira, docente da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Arquivado