REQ 53/2015 CFT => PLP 54/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 54/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PMDB/RJ, Manoel Junior - PMDB/PB, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA e outros

26/05/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater aspectos relacionados à GUERRA FISCAL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Realizada audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com a inclusão da Receita Federal, da Confederação Nacional dos Municípios, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, do Economista Bernardo Appy, do Economista Clero Campolina Diniz , do Sr. José Roberto Afonso e do Sr. Charles Alcântara. Os Deputados Manoel Junior, Edmilson Rodrigues, e Enio Verri subscreveram o requerimento.

10/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Realizada audiência pública.