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PRL 1 CCJC => PDC 196/2003
Parecer do Relator
Acessória de:
PDC 196/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zelinda Novaes - PFL/BA 22/08/2003
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/08/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
22/08/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Zelinda Novaes
Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.