Audiência Pública realizada nesta data. Arquivada.
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| REQ 87/2015 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luis Carlos Heinze - PP/RS | 26/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para discutir os projetos de leis 827/2015 e 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Audiência Pública realizada nesta data. Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 87/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer realização de audiência pública para discutir os projetos de leis 827/2015 e 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares. ". |
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| 27/05/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 123/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a complementação de convidados que irão participar da audiência pública que propõe o requerimento 87/2015". | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 123/2015 do Sr. Luis Carlos Heinze que requer a complementação de convidados que irão participar da audiência pública que propõe o requerimento 87/2015. | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 16 de julho de 2015. | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada nesta data. Arquivada. | ||||||||||||||||||||