REQ 87/2015 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Heinze - PP/RS

26/05/2015

Ementa

Requer realização de audiência pública para discutir os projetos de leis 827/2015 e 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/07/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Audiência Pública realizada nesta data. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 87/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer realização de audiência pública para discutir os projetos de leis 827/2015 e 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares.
".

27/05/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

07/07/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 123/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a complementação de convidados que irão participar da audiência pública que propõe o requerimento 87/2015".

08/07/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado requerimento n. 123/2015 do Sr. Luis Carlos Heinze que requer a complementação de convidados que irão participar da audiência pública que propõe o requerimento 87/2015.

16/07/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência pública realizada em 16 de julho de 2015.

•

Audiência Pública realizada nesta data. Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 87/2015 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 123/2015 CAPADR => REQ 87/2015 CAPADR

Requerimento

07/07/2015

Luis Carlos Heinze

Requer a complementação de convidados que irão participar da audiência pública que propõe o requerimento 87/2015.