REQ 90/2003 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos

14/08/2003

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 1.600/2003, que inclui o Código de Ética da Programação Televisiva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento, com sugestão dos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Geraldo Thadeu de convite à Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT para partiipar da referida audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pela Comissão de Direitos Humanos

03/09/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com sugestão dos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Geraldo Thadeu de convite à Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT para partiipar da referida audiência pública.