Imprimir

RIC 726/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Bassuma - PT/BA 21/08/2003
Ementa
Solicita à Ministra das Minas e Energia encaminhe pedido de informações ao Diretor-Geral da ANP sobre contratação no escritório Regional em Salvador - BA.
Explicação da Ementa
Demissão da professora Regina Viana para a contratação do Srº João Roma Neto.
Indexação
Ministério de Minas e Energia, (ANP), contratação, demissão, pessoal, escritório regional, município, Salvador, (BA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/10/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/08/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Luiz Bassuma (PT-BA).
22/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
10/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
01/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
07/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
07/10/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
09/10/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa a Ministra  das Minas e Energia,DILMA VANA ROUSSE, por meio do
OF. 2752/2003
10/10/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas10/10/2003 a 10/11/2003.
10/11/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 276/MME, de 10.11.03, do Ministério
de Minas e Energia.
12/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/11/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3231/2003.
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 726/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/10/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 726/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 726/2003 Parecer do Relator 01/10/2003 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.