Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação parcial desta e das Sugestões nº 72 e 79, de 2002, apensadas.
| PAR 1 CLP => SUG 40/2002 CLP | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SUG 40/2002 CLP | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa | 20/08/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Feu Rosa. Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação parcial desta e das Sugestões nº 72 e 79, de 2002, apensadas. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/08/2003 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Legislação Participativa | |||||||||||||||