PL 1758/2003

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1408/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Alves - PL/AP

20/08/2003

Ementa

Dispõe sobre a concessão de desconto, aos maiores de sessenta e cinco anos de idade e aos aposentados, nos preços de passagens para viagens em ônibus coletivos internacionais e interestaduais.

Indexação

Concessão, aposentado, idoso, desconto, valor, passagem, ônibus, transporte coletivo interestadual, transporte internacional, exigência, apresentação, carteira de identidade, documento, comprovação, aposentadoria, idade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/09/2003

Apense-se este ao PL-1408/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coronel Alves (PL-AP).

03/09/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-1408/2003.

08/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

09/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 09 03 PÁG 45071 COL 02.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 188 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

07/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 112, DE 2007, pelo Deputado(a) José Eduardo Cardozo, que solicita o desarquivamento de proposição.

28/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

22/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2007.
DCD 23 03 07 PAG 11940 COL 01.

20/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-375/2007.
DCD 21 04 07 PAG 18255 COL 01

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 1758/2003 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/09/2003

Apense-se este ao PL-1408/2003.