EMP 17/2003 => PLP 76/2003

Emenda de Plenário

Acessória de:

PLP 76/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moraes Souza - PMDB/PI e outros

13/08/2003

Ementa

Inclua-se parágrafo único ao Art. 5º do PLP nº 76/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º - .......................................................................................................................................................

Parágrafo único - Não se aplica o mecanismo de suplência no caso dos integrantes do Conselho Deliberativo definidos neste artigo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Moraes Souza e outros

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2003

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Moraes Souza e outros