MSC 389/2003 => PL 4302/1998

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 833/2003

Acessória de:

PL 4302/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

19/08/2003

Ementa

Solicita a retirada do PL nº 4.302 , de 1998.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

19/08/2003

Submeta-se ao Plenário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2008

Plenário (PLEN)
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo

19/08/2003

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

•

Submeta-se ao Plenário.

13/11/2003

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a Mesa.

•

Retirada de pauta de Ofício.

31/03/2004

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Retirada de pauta de Ofício

10/07/2007

Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 10:00)

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 372/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

10/07/2007

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14/08/2007

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Retirada de pauta de Ofício.

16/08/2007

Plenário (PLEN) - 00:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 12:12)

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 375/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

21/08/2007

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 375/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

22/08/2007

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

05/11/2008

Plenário (PLEN)

•

.Apresentação do Requerimento n. 3312\2008, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS),que requer urgência para a apreciação da Mensagem Presidencial nº 389/2003.
DCD de 06/11/08 PÁG 49627 COL 01.

11/12/2008

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

23/03/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Reclamação n. 5/2017, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Reclama, com fundamento no art. 104, do Regimento Interno, da não submissão ao Plenário da Mensagem (MSC) nº 389/2003, do Poder Executivo, que solicita a retirada do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998.
".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 389/2003 => PL 4302/1998 Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/08/2003

Submeta-se ao Plenário.

MSC 389/2003 => PL 4302/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 3312/2008 => MSC 389/2003 => PL 4302/1998

Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)

05/11/2008

Vieira da Cunha

Requer urgência para a apreciação da Mensagem Presidencial nº 389/2003.