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PL 1728/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Alves - PL/AP 19/08/2003
Ementa
Institui a Semana Nacional  do Idoso.
Explicação da Ementa
A ser comemorada entre 25 de setembro e 1º de outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/09/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2003 Plenário (PLEN)
• Apresentação do PL 1728/2003, pelo Dep. Coronel Alves, que "institui a Semana Nacional  do Idoso."
03/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
05/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
08/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 09 03 PÁG 44633 COL 01.
09/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/09/2003
17/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designada Relatora, Dep. Zelinda Novaes
19/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolvida sem Manifestação.
08/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro
19/11/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação.
02/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolução, por saída de membro da Comissão.
17/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA)
05/07/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação.
14/09/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
16/09/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 17/09/05 PÁG 45885 COL 01, Letra A.
18/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designada Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT)
21/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2005)
30/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação.
26/04/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Severiano Alves
04/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
04/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
04/05/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
10/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 11 05 06 PÁG 23981 COL 02, Letra B.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 187 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
06/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER