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PL 1728/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Alves - PL/AP 19/08/2003
Ementa
Institui a Semana Nacional  do Idoso.
Explicação da Ementa
A ser comemorada entre 25 de setembro e 1º de outubro.
Indexação
Criação, Semana Nacional do Idoso, comemoração, mês, setembro, outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/09/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL 1728/2003, pelo Dep. Coronel Alves, que "institui a Semana Nacional  do Idoso."
03/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
05/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
08/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 09 03 PÁG 44633 COL 01.
09/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/09/2003
17/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Zelinda Novaes
19/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida sem Manifestação.
08/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro
19/11/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação.
02/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução, por saída de membro da Comissão.
17/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA)
05/07/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação.
14/09/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
16/09/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 17/09/05 PÁG 45885 COL 01, Letra A.
18/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designada Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT)
21/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2005)
30/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação.
26/04/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Severiano Alves
04/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
04/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
04/05/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
10/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 11 05 06 PÁG 23981 COL 02, Letra B.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 187 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
06/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1728/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/09/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II


PL 1728/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1728/2003 Parecer do Relator 21/12/2005 Celcita Pinheiro Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 1728/2003 Parecer de Comissão 26/04/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Severiano Alves.
Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação.
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1728/2003 Parecer do Relator 05/07/2005 Remi Trinta Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação.
PAR 1 CSSF => PL 1728/2003 Parecer de Comissão 14/09/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação.