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VTS 1 CCTCI => PL 1952/1999
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1952/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Cunha - PP/RJ 19/08/2003
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação deste e das emendas 01/99, 02/99, 03/99 e 4/99, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
19/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Eduardo Cunha
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação deste e das emendas 01/99, 02/99, 03/99 e 4/99, com substitutivo.
03/12/2003 Seção de Proposições Legislativas/CEDI (SPLET-CEDI)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado