REQ 23/2003 CCJC => REQ 3/2003 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3/2003 CCTCI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maurício Quintella Lessa - PSB/AL

19/08/2003

Ementa

Solicita sejam convidados os Srs. Ministros das Cidades e do Desenvolvimento Agrário a comparecer a esta Comissão para prestarem esclarecimentos acerca das políticas públicas de habitação e reforma agrária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Maurício Quintella Lessa

17/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento