REQ 115/2003 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ e outros

14/08/2003

Ementa

Solicitam sejam convidados a Sr.ª Dr.ª Cláudia Freitas Chagas - Secretária Nacional de Justiça; Sr. Dr. Luiz Eduardo Soares - Secretário Nacional de Segurança Pública; Sr. Dr. Augusto Thompson - Ex- Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro; Sr. Luiz Antônio Nascimento Fonseca - Coordenador Nacional do Fórum Permanente para Assuntos Penitenciários; Sr. Breno Rocha - Presidente da Federação Nordestina de Agentes e Servidores Penitenciários, para debaterem em reunião de Audiência Pública, preferencialmente entre os dias 28, 29 e 30 de outubro de 2003, o SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2003

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2003

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia e outros

19/08/2003

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovado o Requerimento