REQ 124/2003 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Neucimar Fraga - PL/ES

15/08/2003

Ementa

Requer convite ao Ministro Valmir Campelo, presidente do Tribunal de Contas da União, para participar de Audiência Pública nessa comissão com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação das obras paralisadas no país em conseqüência de irregularidades apontadas pelo Tribunal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento com aditamento solicitando a data da paralisação das obras.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Neucimar Fraga

20/08/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento com aditamento solicitando a data da paralisação das obras.

28/10/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Valmir Campelo, Ministro do TCU.