Aprovado com a sugestão do Deputado José Carlos Araújo de retirar a convocação referente aos representantes das empresas citadas.
| REQ 168/2003 CPICOMB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luciano Zica - PT/SP | 14/08/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, na Câmara Municipal de Nova Friburgo estado do Rio de Janeiro - RJ, e que sejam convidados a Secretária Municipal de fazenda Srª MICHELI PEREIRA LEITE, o vereador JORGE CARVALHO, o Presidente da Associação Comercial de Nova Friburgo Srº CLÁUDIO SANTOS VERBICÁRIO e o Presidente do Sindicato do Comércio e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro com sede em Nova Friburgo Srº RICARDO VIANA BARBOSA. Requer, ainda, que sejam convocados na qualidade de testemunhas, para participar da mesma audiência os representantes das empresas com sede e filiais respectivamente em nova Friburgo - BÚFFALO PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., MACON DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., SCORPION COMBUSTÍVEIS LTDA., FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., SUL PETRÓLEO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares. (CPICOMB) Aprovado com a sugestão do Deputado José Carlos Araújo de retirar a convocação referente aos representantes das empresas citadas. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luciano Zica | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a sugestão do Deputado José Carlos Araújo de retirar a convocação referente aos representantes das empresas citadas. | ||||||||||||||||||||