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RIC 700/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Francisco - PTB/PE 14/08/2003
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a situação da malha ferroviária do Nordeste brasileiro.
Explicação da Ementa
Ministro Anderson Adauto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/08/2003 Defiro, “ad referendum” da Mesa.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/08/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Joaquim Francisco (PTB-PE).
18/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
19/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
21/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
28/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, “ad referendum” da Mesa.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
28/08/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
10/09/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, por meio do OF. 2331/2003.
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas10/09/2003 a 10/10/2003.
17/10/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso  nº 1879 GM/MT, de 17/10/2003, do Ministério dos Transportes.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 2844 /2003.
12/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.