INC 1219/2000

Indicação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Regis Cavalcante - PPS/AL

05/12/2000

Ementa

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a adoção de medidas em defesa da apicultura nacional.

Explicação da Ementa

SOLICITANDO MEDIDAS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE ABELHAS "CRIA PÚTRIDA AMERICANA", OU "LOQUE AMERICANA", DEVIDO A IMPORTAÇÃO DE MEL FRACIONADO DOS PAISES DO MERCOSUL, COMO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PESQUISADORES E O PROGRAMA NACIONAL DE
MONITORAMENTO
DE MEIS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Especial

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do OF 550/01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2000

Plenário (PLEN)

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APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO PELO DEP REGIS CAVALCANTE.

10/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Publicação Inicial em 10/03/2001.
DCD 10 03 01 PÁG 1664 COL 01.

06/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do OF 550/01.