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PRL 1 CCJC => PL 4116/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4116/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Inaldo Leitão - PL/PB

14/08/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade,  má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Tramitação

Data

Andamento

14/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Inaldo Leitão

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Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade,  má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.