REQ 33/2015 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Geraldo - PT/PA, Angelim - PT/AC, Janete Capiberibe - PSB/AP, Júlia Marinho - PSC/PA

26/05/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual legislação do Terra Legal para a Amazônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Audiência pública realizada em 02/07/2015).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2015, pelos Deputados Zé Geraldo (PT-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual legislação do Terra Legal para a Amazônia".

10/06/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Requerimento subscrito pelas Deputadas Janete Capiberibe e Júlia Marinho e pelo Deputado Angelim. Aprovado por unanimidade.

07/07/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado (Audiência pública realizada em 02/07/2015).