|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 33/2015 CMADS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Átila Lira - PSB/PI |
26/05/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
23/06/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/05/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2015, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba". |
|
|
|
|
|
27/05/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado |
|
|
|
|
|
16/06/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- NELSON NETO FREITAS, Coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA - Agência Nacional de Águas
- MARCELO MEDEIROS, Secretário Substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente
- LUIZ HENRIQUE CARVALHO, Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
- JOÃO LÚCIO FARIAS, Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará
- FELIPE MENDES DE OLIVEIRA, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf
- AVELAR DAMACENO DE AMORIM, Coordenador das Comissões Interinstitucionais do Piauí, Ceará e Maranhão pró CBH Parnaíba |
|
|
|
|
|
23/06/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|