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PL 1667/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renata Abreu - PTN/SP 25/05/2015
Ementa
Dispõe sobre a vedação da prestação de transporte público individual remunerado nos casos que se especifica.
Indexação
Proibição, prestação de serviços, transporte individual, transporte de passageiro, serviço de transporte remunerado, serviço tecnológico, similaridade, táxi.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/06/2015 Apense-se à(ao) PL-1584/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei nº 1.667/2015, em face do deferimento do Requerimento nº 5.689/2016, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/05/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1667/2015, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Dispõe sobre a vedação da prestação de transporte público individual remunerado nos casos que se especifica".
01/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1584/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
10/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11 06 15 PAG 571 COL 01.
10/06/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
27/10/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1584/2015
09/12/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5689/2016, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Requer retirada de proposição, PL 1.667/2015".
15/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei nº 1.667/2015, em face do deferimento do Requerimento nº 5.689/2016, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
20/12/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À Comissão Especial PL808514 o Mem. nº 335/16 - COPER, solicitando a devolução deste.
21/12/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de
Encaminhado à CCP o PL 1667/2015 e a EMC 6/2016 PL808514 que se refere ao PL 1667/2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1667/2015    Emendas apresentadas
PL 1667/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/06/2015 Apense-se à(ao) PL-1584/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 1667/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5689/2016 => PL 1667/2015 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 09/12/2016 Renata Abreu Requer retirada de proposição, PL 1.667/2015.