SBT-A 1 CFT => PL 5777/2013

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 5777/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

20/05/2015

Ementa

Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, para estabelecer procedimentos aplicáveis ao crédito rural rotativo, simples ou sistêmico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CFT => PL 5777/2013 Emendas apresentadas