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SBR 9 CCJC => SBT 3 CCTCI => PL 757/2003
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT 3 CCTCI => PL 757/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alceu Moreira - PMDB/RS 21/05/2015
Ementa
SUBEMENDA Nº 3
Substitui-se a expressão "via internet", no § 1º do art. 3º do Substitutivo, pela expressão "na rede mundial de computadores".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 9 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
Tramitação
Data Andamento
21/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 9 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).