Imprimir

PFC 34/2015

Proposta de Fiscalização e Controle

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Filho - PSDB/ES

22/05/2015

Ementa

Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/05/2015

À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 57/2015, da Comissão de Educação, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Max Filho, que requer "que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País".

22/05/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 34/2015, pelo Deputado Max Filho (PSDB-ES), que: "Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País".

29/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

02/06/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE.

02/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/06/15 PÁG 242 COL 01.

09/07/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

12/08/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CE, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

•

Relatório Prévio, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela implementação.

02/09/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirada de pauta por ausência do Relator.

09/09/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Ausente o Relator, o Deputado Rogério Marinho foi designado Relator Substituto para proceder à leitura do relatório prévio.

•

Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

•

Em razão da aprovação proclamada pelo Presidente, foi solicitada a verificação de votação pelos Deputados Reginaldo Lopes e Pedro Uczai, passando-se à votação pelo processo nominal. Adiada a votação por falta de "quórum" (obstrução).

12/04/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES)

31/05/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Relatório Final n. 1 CE, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES).

•

Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País.

03/04/2018

Comissão de Educação (CE)

•

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Norma Ayub, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

16/04/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

05/04/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

•

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.