Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no
País".
Adiada a votação por falta de "quórum" (obstrução).
Substitutivos
e Votos
| PFC 34/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Max Filho - PSDB/ES | 22/05/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação, fiscalização, Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 29/05/2015 | À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 57/2015, da Comissão de Educação, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Max Filho, que requer "que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País". |
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| 22/05/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 34/2015, pelo Deputado Max Filho (PSDB-ES), que: "Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País". | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 29/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CE. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/06/15 PÁG 242 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CE, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 02/09/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta por ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Ausente o Relator, o Deputado Rogério Marinho foi designado Relator Substituto para proceder à leitura do relatório prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em razão da aprovação proclamada pelo Presidente, foi solicitada a verificação de votação pelos Deputados Reginaldo Lopes e Pedro Uczai, passando-se à votação pelo processo nominal. Adiada a votação por falta de "quórum" (obstrução). |
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| 12/04/2017 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/05/2017 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CE, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2018 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Norma Ayub, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 34/2015 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 29/05/2015 | À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 34/2015 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||
| RLP 1 CE => PFC 34/2015 | Relatório Prévio | 12/08/2015 | Betinho Gomes | Relatório Prévio, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| RLF 1 CE => PFC 34/2015 | Relatório Final | 31/05/2017 | Norma Ayub | Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País. | ||||||||||||||||||||||||||||