Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2015 PEC47301, pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).
| EMC 2/2015 PEC47301 => PEC 473/2001 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 473/2001 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Paulo Pereira da Silva - SD/SP, Sérgio Brito - PSD/BA, Erivelton Santana - PSC/BA, Osmar Serraglio - PMDB/PR, Bruno Araújo - PSDB/PE, Dimas Fabiano - PP/MG e outros | 21/05/2015 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| "Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT." | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 21/05/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas (PEC47301) Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2015 PEC47301, pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 21/05/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2015 PEC47301, pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). | |||||||||||||||||||
| 26/05/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-2/2015 PEC47301 => PEC-473/2001 | |||||||||||||||||||