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PL 1635/2015
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Heráclito Fortes - PSB/PI, Fernando Bezerra Coelho - PSB/PE, João Fernando Coutinho - PSB/PE, Marinaldo Rosendo - PSB/PE, Pastor Eurico - PSB/PE, Tadeu Alencar - PSB/PE 21/05/2015
Ementa
Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/05/2015 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 19/06/2015 -
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação.


15/07/2015 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 28/11/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação.


12/12/2017 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
21/05/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1635/2015, pelo Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que: "Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina".
27/05/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1997/2015, pelos Deputados Fernando Coelho Filho, Líder do PSB, e outros Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação de proposição".
29/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
02/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/15 PÁG 199 COL 01.
02/06/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Recebimento pela CVT.
• A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
03/06/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2015)
17/06/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/06/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).
• Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação.
15/07/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/07/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
16/07/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
03/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 431 COL 01, Letra A.
06/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)
07/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)
19/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/11/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
• Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela aprovação.
16/12/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Stédile.
05/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
16/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
28/11/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP).
• Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação.
12/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
13/12/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
13/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
14/12/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/12/17 PÁG 319 COL 01, Letra B.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-248/2019.
12/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-627/2019.
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-627/2019.
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-627/2019.