REQ 81/2015 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SD/MG

20/05/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 293, de 2015, que dispõe sobre a criação de um sistema nacional de monitoramento e controle de agrotóxicos ou defensivos agrícolas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado o requerimento conforme Ato da Presidência da CAPADR, aprovado em Plenário nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2015, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 293, de 2015, que dispõe sobre a criação de um sistema nacional de monitoramento e controle de agrotóxicos ou defensivos agrícolas".

27/05/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

11/05/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivado o requerimento conforme Ato da Presidência da CAPADR, aprovado em Plenário nesta data.