Imprimir

RIC 565/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Izalci - PSDB/DF, Cesar Souza - PSD/SC, Diego Garcia - PHS/PR, Eduardo Cury - PSDB/SP e outros 20/05/2015
Ementa
Requer  ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/05/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/05/15 PÁG 332 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1105/15, de 24 de julho de 2015.
Inteiro teor da resposta ao Requerimento no documento anexo.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/05/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 565/2015, pelos Deputados Izalci (PSDB-DF) e outros, que: "Requer  ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil.

".
25/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
28/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/05/15 PÁG 332 COL 01.
28/05/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 29/05/15 PÁG 332 COL 01.
28/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
29/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  896/2015, ao Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro .
Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2015 a 29/07/2015)
21/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 118/2015-GM/MEC, de 21 de julho de 2015, do Ministério da Educação.
24/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1105/15, de 24 de julho de 2015.
Inteiro teor da resposta ao Requerimento no documento anexo.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 565/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/05/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/05/15 PÁG 332 COL 01.
RIC 565/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 565/2015 Parecer do Relator 28/05/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.