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EMR 2 CCJC => PL 5936/2009
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 5936/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moema Gramacho - PT/BA 13/05/2015
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o § 2º do art. 1º do texto proposto e renumere-se o § 1º como parágrafo único.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA).
Tramitação
Data Andamento
13/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA).