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SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 3783/2008
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CSSF => PL 3783/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moema Gramacho - PT/BA 13/05/2015
Ementa
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se a expressão "art. 392" por "art. 391-A", na ementa e no art. 1º do texto proposto; e substitua-se a expressão "§ 6º" por "Parágrafo único" no art. 1º do texto proposto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA).
Tramitação
Data Andamento
13/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA).