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SBR 1 CCJC => SBT 2 CMADS => PL 2491/2011 |
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Subemenda de Relator |
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Acessória de: |
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SBT 2 CMADS => PL 2491/2011 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB |
20/05/2015 |
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Ementa |
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Art. 1º O art. 17 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º:
Art. 17. .......................................................................
§ 2º Os programas de educação ambiental a que se refere o caput incluirão a segregação dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas escolas de ensino fundamental e médio, com vistas a sua coleta seletiva e reciclagem, e a sensibilização da comunidade escolar sobre a importância da coleta seletiva e da não geração, da redução, da reutilização e da reciclagem de resíduos sólidos." (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/05/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/05/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). |
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