| REQ 41/2015 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Rocha - PR/BA, Davidson Magalhães - PCdoB/BA | 20/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados o presidente da Eletrobras, Sr. José da Costa Carvalho Neto, e o presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia(Coelba), Sr. José Roberto Bezerra de Medeiros, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no estado da Bahia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2015, pelos Deputados José Rocha (PR-BA) e Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Requer que sejam convidados o presidente da Eletrobras, Sr. José da Costa Carvalho Neto, e o presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia(Coelba), Sr. José Roberto Bezerra de Medeiros, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no estado da Bahia". | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, tendo sido substituído o termo "convocação" por "convite". Subscrito pelo Deputado Davidson Magalhães. Acatadas as sugestões apostas pelos Deputados Davidson Magalhães e Domingos Sávio, de se incluírem na lista de convidados representantes do MME e da CEMIG, respectivamente. | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2015, pelos Deputados José Rocha (PR-BA) e Lucio Mosquini (PMDB-RO), que: " Requer a inclusão dos Representantes da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia e o Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia entre os convidados aprovados no Requerimento de Audiência Pública nº 41/2015, de minha autoria, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no Estado da Bahia. ". |
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| 15/07/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 56/2015 - CME. Subscrito pelo Deputado Lucio Mosquini. Acatada a sugestão aposta pelo Deputado Lucio Mosquini de se incluir o Coordenador Nacional do Programa Luz para Todos na lista de convidados da Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o aditamento do Requerimento para se incluir na lista de convidados representante da ABRADEE. | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||