| REQ 41/2015 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| José Rocha - PR/BA, Davidson Magalhães - PCdoB/BA | 20/05/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados o presidente da Eletrobras, Sr. José da Costa Carvalho Neto, e o presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia(Coelba), Sr. José Roberto Bezerra de Medeiros, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no estado da Bahia. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/12/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2015, pelos Deputados José Rocha (PR-BA) e Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Requer que sejam convidados o presidente da Eletrobras, Sr. José da Costa Carvalho Neto, e o presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia(Coelba), Sr. José Roberto Bezerra de Medeiros, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no estado da Bahia". | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/05/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, tendo sido substituído o termo "convocação" por "convite". Subscrito pelo Deputado Davidson Magalhães. Acatadas as sugestões apostas pelos Deputados Davidson Magalhães e Domingos Sávio, de se incluírem na lista de convidados representantes do MME e da CEMIG, respectivamente. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2015, pelos Deputados José Rocha (PR-BA) e Lucio Mosquini (PMDB-RO), que: " Requer a inclusão dos Representantes da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia e o Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia entre os convidados aprovados no Requerimento de Audiência Pública nº 41/2015, de minha autoria, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no Estado da Bahia. ". |
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| 15/07/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 56/2015 - CME. Subscrito pelo Deputado Lucio Mosquini. Acatada a sugestão aposta pelo Deputado Lucio Mosquini de se incluir o Coordenador Nacional do Programa Luz para Todos na lista de convidados da Audiência Pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/11/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o aditamento do Requerimento para se incluir na lista de convidados representante da ABRADEE. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/12/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 41/2015 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 56/2015 CME => REQ 41/2015 CME | Requerimento de Audiência Pública | 09/07/2015 | José Rocha | Requer a inclusão dos Representantes da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia e o Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia entre os convidados aprovados no Requerimento de Audiência Pública nº 41/2015, de minha autoria, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no Estado da Bahia. |
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