REQ 40/2015 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fabio Garcia - PSB/MT

20/05/2015

Ementa

Requer que o nome da "Subcomissão Especial para discutir o Mercado Livre para todos os consumidores de energia" seja alterado para "Subcomissão Especial para discutir a energia como fator de competitividade e ampliação do Mercado Livre para todos os consumidores de energia elétrica".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 40/2015, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer que o nome da 'Subcomissão Especial para discutir o Mercado Livre para todos os consumidores de energia' seja alterado para 'Subcomissão Especial para discutir a energia como fator de competitividade e ampliação do Mercado Livre para todos os consumidores de energia elétrica'".

10/06/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Fernando Jordão.

01/07/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado por unanimidade.

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada