REQ 113/2015 CPIORTES => RCP 7/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 7/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Odorico Monteiro - PT/CE

19/05/2015

Ementa

Requeiro seja requisitado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o envio a esta CPI da relação de pedidos liminares, concedidos ou não, pelo órgão, envolvendo a colocação de órteses/próteses, indicando o número dos processos, o nome das partes, dos respectivos patronos e dos Magistrados atuantes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Cartelização na Fixação de Preços e Distribuição de Órteses e Próteses, inclusive, com a Criação de Artificial Direcionamento da Demanda e Captura dos Serviços Médicos por Interesses Privados - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL (CPIORTES)
Aprovado, subscrito pelo Dep. Jorge Solla.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Cartelização na

•

Apresentação do Requerimento n. 113/2015, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que: "Requeiro seja requisitado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o envio a esta CPI da relação de pedidos liminares, concedidos ou não, pelo órgão, envolvendo a colocação de órteses/próteses, indicando o número dos processos, o nome das partes, dos respectivos patronos e dos Magistrados atuantes".

20/05/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Cartelização na

•

Aprovado, subscrito pelo Dep. Jorge Solla.

15/07/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Cartelização na

•

Arquivada