Aprovado, com a inclusão de convite ao Sr. Marcelo de Siqueira Freitas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, para tratar do encontro de contas previdenciárias.
| REQ 44/2015 CEPACTO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR | 19/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, audiência pública com a professora e Deputada Estadual Aspásia Brasileiro Alcântara de Camargo no âmbito da Comissão Especial do Pacto Federativo | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2015 | Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO) Aprovado, com a inclusão de convite ao Sr. Marcelo de Siqueira Freitas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, para tratar do encontro de contas previdenciárias. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 44/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, audiência pública com a professora e Deputada Estadual Aspásia Brasileiro Alcântara de Camargo no âmbito da Comissão Especial do Pacto Federativo". | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2015 | Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de convite ao Sr. Marcelo de Siqueira Freitas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, para tratar do encontro de contas previdenciárias. | ||||||||||||||||||||